TST reconhece sucessão trabalhista de massa falida

Dispensa de 90% de professores sem negociação coletiva é considerada ilegal

Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais.

Empresa que realizou dispensa coletiva dentro de ônibus vigiado por seguranças é condenada por danos morais

A empregadora foi condenada a indenizar moralmente em R$ 5,5 mil reais o trabalhador que foi mantido junto com seus colegas dentro de um ônibus cercado por seguranças

Indústria de cimento pagará compensação por dispensa coletiva sem participação do sindicato

O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida.

A dispensa sem justa causa não acabou. Entenda o alarde sobre a convenção 58 da OIT

Por Melina de Pieri Simão e Letícia Vitória Guimarães Norberto.

Empregado portador do virus HIV. Reintegração no emprego.

Nulidade na dispensa.

Recurso de revista. Férias proporcionais.

Dispensa por justa causa.

Recurso ordinário em ação rescisória. Sociedade de economia mista.

Dispensa sem justa causa.

Dificuldade econômica da empresa não autoriza dispensa de representante da CIPA decide TST

A alteração do número de empregados da empresa não autoriza a dispensa de representante da CIPA, detentor da estabilidade no emprego.

Agravo de instrumento em recurso ordinário. Empresa em recuperação judicial. Ausência de preparo. Deserção.

Diante da inexistência de previsão legal autorizando a dispensa do preparo recursal para as

STF reconhece validade de cláusula de renúncia em plano de dispensa incentivada

É válida a cláusula que dá quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas decorrentes do contrato de emprego, desde que este item conste de Acordo Coletivo de Trabalho e dos demais instrumentos assinados pelo empregado

Estabilidade provisória do cipeiro. Direito à reintegração no emprego.

Ausência de motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro para a dispensa.

Professor universitário. Dispensa imotivada.

Prévia aprovação pelo conselho universitário. Desnecessidade.

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Dispensa por justa causa.

Estabilidade provisória.

Dispensa por motivo financeiro.

Dispensa discriminatória. Danos morais.

Demonstrado que a participação em atividades preparatórias da deflagração de movimento grevista foi o fato determinante para a dispensa do empregado.

Dispensa de emprego estável.

Dano moral.

Cepisa. Nulidade da dispensa.

Procedimentos internos para despedida sem justa causa.

Dispensa discriminatória. HIV.

A confirmação laboratorial da doença ocorrida após a dispensa não serve como argumento que afaste, isoladamente, a tese de dispensa discriminatória.